Há 20 regiões em Italy. Cada região tem um statute governar seus órgãos, suas relações e meios de funcionar dentro da região própria, quando o sistema electoral geral remanescer sob a lei do estado. Os statutes das regiões com autonomia especial estão aprovados com leis constitutional, quando aqueles das regiões com autonomia ordinária forem resolvidos pelo Consigli individual Regionali e aprovados com leis parliamentary.
Ambiente: planeamento urbano; proteção do fauna, a caça e a pesca, as florestas e o flora; defesa do solo; medidas de encontro à poluição.
O competence legislativo das regiões entretanto é restringido pela necessidade do estado manter a unidade total. As regiões com autonomia especial empowered para a legislação preliminar, secundária e eficaz, quando aqueles com autonomia ordinária somente para a legislação secundária e eficaz. Os três tipos de competence legislativo são distinguidos por suas limitações. Muito geralmente pode-se dizer isso: o competence preliminar é somente sujeito às limitações constitutional; competence secundário também aos princípios fundamentais contidos nas leis do estado que aplicam-se à matéria particular; e o competence eficaz é limitado pelas leis específicas do estado que a região é requerida para se aplicar, organizar e integrar em um nível local.
OS ÓRGÃOS REGIONAIS
As entidades regionais têm três órgãos necessários: Consiglio Regionale, Giunta Regionale e seu Presidente.
O Consiglio é um órgão coletivo, eleito pela respresentação proporcional dos cidadãos cada cinco anos. Sua função é legislate, controlar e planta, as well as para eleger os órgãos executivos. Essencialmente, o Consiglio decide-se em tudo a respeito do sentido político regional.
O Giunta Regionale é o órgão coletivo, composto de Assessori e de Presidente, a que entrusted, em uma base concordada, em umas iniciativas da política, em umas propostas financeiras, em uns atos principais do planeamento e em uma atividade administrativa ordinária.
Finalmente, o presidente dirige o trabalho da junta, põe no efeito seu programa político e representa a região externamente.
As atividades administrativas das regiões são executadas por as decisões feitas no Consiglio Regionale e em Giunta Regionale ou através dos decrees presidenciais. Em alguns de últimos casos a assinatura é delegada ao Assessore relevante (conselheiro). Os atos administrativos das regiões não podem ser executados até que estejam verificados pelo sulle Regioni de Commissione Statale di Controllo (artigo 124 do Constitution), presided sobre pelo Commissario del Governo. Este commission tem o controle geral do legitimacy e excepcionalmente (em casos especificados) do mérito; no primeiro caso tem o poder annul e no segundo a consultar para trás às regiões para o re-examination.
AS ENTIDADES LOCAIS
Ao lado das regiões, o Constitution fornece outras entidades administrativas equipadas com o sentido político independente. Estas são essencialmente o Comuni e a província mas outras entidades locais podem existir. As responsabilidades administrativas das entidades locais podem cobrir uma área larga e há uma tendência crescente manter em um nível local todas as matérias a respeito do cidadão que não são da importância nacional. As regiões estão contribuindo, através do delegation, a este crescimento no poder local.
Os attributions particulares das províncias são poucas e objetiva de nenhuma importância grande. Suas obrigações compulsórias cobrem essencialmente a manutenção provincial da estrada e a construção, a provisão dos edifícios e a equipe de funcionários non-ensinando para os institutos de uma instrução mais elevada, de uma caça, de uma pesca em águas internas, de incentives agriculturais, do planeamento civil da proteção e dos alguns formulários do auxílio social etc. seus empreendimentos voluntários são escolhidas pelos administradores e, apesar dos confinamentes financeiros, são hoje entre o mais significativo de intervenções provinciais, envolvendo principalmente a sustentação de eventos cultural e ostentando.
Pelo contraste os poders communal estão expandindo à tampa quase todas as matérias da importância civic imediata entre o cidadão e a administração pública. Os deveres obligatory dos Communes concernem o planeamento urbano, construção, trabalhos públicos municipais, preparação de zonas industriais, provisão dos edifícios e a equipe de funcionários non-ensinando para o berçário e instrução compulsória, auxílio social, higiene da saúde e do público, direita à instrução, manutenção e construção communal da estrada, transporte urbano, controle do comércio público, cartazes, furniture da rua, coleção da recusa, fonte da água e do gás, cemeteries, controle de tráfego, as polícias urbanas, a carcaça communal, o sewerage, os slaughter-houses públicos, as feiras e os mercados etc. a estes é adicionada então os empreendimentos opcionais que permitem, dentro dos limites de finanças locais, de sustentação para atividades tais como o theatre, de música etc. além, há as tarefas delegadas pelas regiões e as funções descentralizadas do estado (por exemplo registo dos nascimentos, as uniões e as mortes, status civil e conscription militar).
Está desobstruído conseqüentemente que a parte mais grande das funções públicas que se relacionam a requisitar do território, dos serviços sociais e do desenvolvimento econômico é concentrada nos Communes. devido às razões históricas, Italy é dividido em mais de 8.000 Communes. Estes variam extremamente ambos no caráter e no tamanho, indo dos centros metropolitanos (Milan, Roma, Turin, Nápoles), às cidades (Florença, Bolonha, Palermo, Bari, Genoa), às cidades (Siena, Pisa, Trieste, Pavia, Catania, Ancona), aos centros pequenos (maioria) com alguns cem habitantes. É conseqüentemente óbvio que o sistema não pode funcionar uniformemente e não causa algumas irregularidades. Os órgãos de Consigli, de conjunto do Commune e da província, são elective.
Os órgãos executivos respetivos dos Communes e as províncias são o Giunte Municipali e Sindaci, e o Giunte Provinciali e Presidenti. Todos estes oficiais são elegidos por um período de cinco anos por seus conselheiros do companheiro na base de seus programas propostos e podem ser votados fora do escritório. Quando o negócio de Consigli principalmente com administração (orçamentos, plantas, programas, contratos grandes, regulamentos, níveis staffing e políticas gerais), o Giunte mandar poders da proposta e a execução e os presidentes do Mayors e os provinciais representar legalmente as entidades, supervisione a ação total e mantenha a unidade do sentido. Os membros do Giunte, o Assessori, não têm a responsabilidade individual, se não em um nível preliminar, mas o Mayor pode delegar-lhes seções inteiras da administração, assim criando uma sorte do departamento municipal. A função dos Communes com os deliberations dos órgãos e dos decrees coletivos pelo Mayor ou do presidente da junta provincial. Tais atos são verificados por um órgão regional (Comitato Regionale di Controllo) para ver se há o legitimacy e em casos particulares do mérito pode ser emitido para trás para o re-examination antes de tornar-se eficaz.
Como tem sido dito já, entretanto, a dificuldade real da administração local é aquela de reconciling os tamanhos dos Communes com a extensão e a importância de seus deveres. Na ausência de uma reforma organizada de entidades locais, tornou-se, em parte voluntàriamente e em parte para as exigências legislativas, movimentos para dar forma a associações entre entidades. Os Communes, e particularmente menores, dão forma frequentemente às associações côoperativas, Consorzi, para a provisão comum dos serviços ou dos trabalhos da construção pública que envolvem seus territórios respetivos. Em outros casos é a lei que requer a associação: quanto para ao Comunit Montane nas áreas do monte e da montanha definidas pela lei; e o Associazioni di Comuni para a provisão de serviços sociais e de saúde.
ABRUZZO
BASILICATA
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